assessoria jur[idica

Com a explosão do mercado imobiliário nos últimos anos, e com o aumento significativo dos valores dos imóveis, a assessoria imobiliária desenvolvida por advogados especializados tornou-se mais do que uma grande aliada dos proprietários de imóveis ou daqueles interessados em adquiri-los, seja comprando ou alugando. Além disso, tem sido de grande ajuda aos consultores imobiliários no atendimento de seus clientes.

Sendo assim, a assessoria jurídica deve ser interpretada como peça fundamental e essencial para se evitar desgastes, perda de tempo, prejuízos, maus negócios e até riscos desnecessários.

Em uma negociação, a assessoria jurídica começa pelo estudo da documentação do imóvel (certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente), passa pela análise da existência ou não de débitos que recaiam sobre o imóvel (IPTU, Condomínio e outras) e atinge o estudo da situação financeira e jurídica, principalmente dos vendedores e locatários, evitando ou mapeando os riscos que os adquirentes e locadores estarão sujeitos caso a negociação prossiga.

No Brasil firmou-se o conceito popular de que é seguro investir em imóveis, mas, ao contrário do que se imagina, comprar um imóvel pode envolver muitos riscos.

Nas transações imobiliárias, via de regra, existe grande assimetria de informações entre o vendedor e o comprador do imóvel. Enquanto o primeiro conhece muito sobre o bem, o segundo, via de regra, dispõe de pouco tempo para descobrir os eventuais problemas ligados ao imóvel, ao proprietário e à documentação pertinente.

Por isso a importância de se reduzir o risco da transação imobiliária, por meio de uma assessoria jurídica especializada que possa aumentar o grau de segurança e garantir a viabilidade legal do negócio.

Disponibilizamos de corpo jurídico próprio e especializado nos seguintes serviços:
  • Consultoria e assessoria jurídica em negócios imobiliários em geral;
  • Verificação da titularidade e da existência de ônus pessoais e/ou reais sobre imóveis;
  • Elaboração e/ou análise de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, comodato, locação, convenções condominiais, incorporações imobiliárias, etc; e
  • Atuação nas Serventias Notariais e de Registro de Imóveis e demais órgãos públicos, visando regularizar transações imobiliárias, bem como obter, retificar ou cancelar escrituras, registros e averbações.
  • A análise dos aspectos financeiros e da viabilidade econômica do negócio;
  • A prática de atos ou a interposição de ações judiciais em qualquer juízo ou instância.

Regularização de Imóveis

A regularização de imóveis tem como objetivo legalizar construções erguidas sem prévia licença.

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AVCB

AVCB é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía e cumpria todas as condições de segurança contra incêndio

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Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento é um documento que autoriza o exercício de uma atividade, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade, o sossego público, etc.

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A.V.S.

O órgão, que atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações do Município de São Paulo.

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Desinterdição de Imóveis

A Desinterdição do Imóvel é a liberação do uso do imóvel pela Defesa Civil, perante a eliminação dos riscos que motivaram a sua interdição.

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Laudo Técnico de Segurança

Documento técnico elaborado por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) seguindo os preceitos das normas técnicas (ABNT 14653 e CPCs)

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Projeto Acústico/PSIU

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança

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Projeto de Acessibilidade

Sua necessidade pode ir além da consultoria e orientação do projeto e exigir o desenvolvimento de um projeto de acessibilidade, seja para a adequação à ABNT NBR 9050 de uma edificação existente, seja para complementar o projeto arquitetônico de uma edificação nova.

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